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  057/2022; IV — ENCAMINHAR, após o trânsito em julgado, cópia integral dos autos à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, em atenção ao contido na Lei 16.416/2017; » Prodesp Diário Oficial Poder Executivo - Seção | V — OFICIAR, após o trânsito em julgado, ao Ministério Público do Estado de São Paulo em face da prática delituosa por meio de remessa de cópia integral dos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  Auditoria Programada realizada no Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, uma vez que atingiu os objetivos pretendidos. São reiteradas as Determinações e Recomendações de Exercícios Anteriores não atendidas ou pendentes de implementação. São aprovadas as recomendações do exercício. É determinado o encaminhamento do Acórdão à 3º Procuradoria Geral de Justiça, em atendimento ao pedido formulado nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  . Diante do exposto, considerando a importância do tema, solicito o apoio dos meus pares para aprovação desta proposição. PROJETO DE LEI Nº 3126/2020 DISPÕE SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado DANNIEL LIBRELON DESPACHO: A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020
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  PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 5 4º DO REGIMENTO INTERNO) RELAÇÃO612/2022 APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES: . CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ANTONIO 1)TC 2218/2017 — Eunice de Almeida Cintra RF 763 Auxiliar Técnico de Fiscalização — TCMSP — Voluntária, com proventos proporcionais ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
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  documentos necessários, para comunicação ao MM. Juiz;-lll-PUBLIQUE-SE. 6021.2020/0045044-8.-Interessado: Gilberto Bueno Luque.-Assunto: Ação ordinária. Processo nº105549115.2020.8.26.0053. Direito de férias. Procedência. Trânsito em julgado.-DESPACHO- | -À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 2º Vara do Juizado Especial da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022