10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
  ) - Desenvolvimento e o aprimoramento do Programa de Saúde da Família, no Município de São Paulo (MHPSM) (Processo Digitalizado) (Tramita em conjunto com o TC 3.241/2007) (Itens englobados - 3 e 4) 4)TC 3.241/2007 - Secretaria Municipal da Saúde e Casa de Saúde Santa Marcelina - CSSM - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar a regularidade do Convênio 10/2006/ SMS.G/PSF (TAs 01/2006, 02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  qualificada no contrato número 2020NE00235 e edital 1802890000120200C00086, acerca da decisão proferida nos autos do Processo 180289.2020.04309. SADM: Aplico a penalidade de sanção pecuniária no valor de R$ 637,86, tendo em vista que a compra totalizou o valor de R$ 2.126,20, consoante dispõe o edital de Convite Eletrônico e legislação pertinente, artigos 81, 86, e 87 da Lei Federal 8.666/1993, artigos 79
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  seja rescindir unilateralmente o contrato, e instaurar o presente processo, e com isso concedeu o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa acerca da instauração do sancionatório em questão; 5.10.4. em 28 de dezembro de 2021, a empresa apresentou a defesa acerca do predito despacho, deixando explicita a ciência acerca da pretensão da administração; 5.10.5. em 24 de janeiro de 2022, fora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  318/19, acerca da decisão proferida nos autos do processo 2384635/19: Multa, no valor de R$618,00, Seiscentos e Dezoito Reais, com fundamento na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e resolução S$-92/2016;Tendo em vista a nota de empenho nº 2019NE01537, promovido para aquisição de materiais de consumo — agulha hipodérmica, agulha huber e seringas através de Pregão Eletrônico nº 318/19, no valor total
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  em cumprimento ao Acórdão proferido pela Quarta Turma do Colégio Recursal Central de São Paulo/ SP, que negou provimento ao recurso fazendário nos autos de Recurso Inominado Cível, Processo 1007095-41.2019.8.26.0053, por meio da publicação no D.O. 46, de 7-3-20. (DP-29/311/20) Empossando o candidato Leonardo Gomes Mariano, RG 43.343.463-6, no cargo de Aluno-Oficial PM, a contar de 17-3-20, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020