10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
  artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93, c.c. o artigo 24, inciso II da Lei Estadual 6.544/89, e a despesa dela decorrente no valor de R$ 2.456,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa PRONTAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ — 27.401.351/0001-60. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES Despacho Processo SAP-PRC-2022/35286 Código Único
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 112
  descrito no Despacho Aditivo CMB-181/30/2019 (fls. 930), consoante às provas e documentações carreadas no bojo dos autos do Processo Sancionatório CSMAMUGE-01/30/11; 2.3. é de pertine consignar que, depreende-se do Despacho DF-357/10/20 (fls. 633/635 do Processo Sancionatório CSMAMUGE-01/30/11) que o aludido Processo Sancionatório encontra-se formalmente em ordem, em especial, foi assegurado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 43
  /93, com suas alterações, o Cap PM Marcos Tadeu Gonçalves de Souza, CPF nº 322.144.848-17 como Gestor do Contrato nº CPI1-012/104/2023, bem como o Cb PM Stefan Ricardo Marcelino Weiger, CPF nº 185.649.198-69, como fiscal do contrato acima mencionado, todos do 5ºBPM/I, decorrente da TOMADA DE PREÇO nº TP-155/0003/23 e PROCESSO CPI nº 20230732601, que versa sobre a prestação de serviços de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  e da Resolução PGE nº 029/2015, acostado às fls. 830 e estando os autos do Processo Sancionatório nº CMB-002/30/20 formalmente em ordem, deixo de aplicar sanção a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.092.431/0001-96, e decido pelo arquivamento do processo sancionatório nº CMB-002/30/20, que versa sobre INEXECUÇÃO PARCIAL CONTRATUAL do objeto atinente aos Contratos nº CSMAM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 249
  Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação. Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo ao tratamento de saúde de nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill NOTIFICAÇÃO Processo: SES-PRC-2022/58630 Ata de Registro de Preços: M206/2021 Contratado (a): : BLAU FARMACEUTICA S/A CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022