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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.632/2019 - Protocolo 466.885/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.386/2019 - Protocolo 453.848/
19
). A Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente quarta-feira,
19
de
janeiro
de
2022 às 05:03:02 garante a autenticidade
deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.839/2019 - Protocolo 451.503/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0847/2021, publicada no D.O.E. em 26/10/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 113º Reunião
de
06/10/2022, publicado no D.0.E. em 07/10/2022, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
vigor na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro
, 17
de
agosto
de
2022 LENISE DURÃO UCHOA Ordenadora
de
Despesas
PORTARIA DGS Nº 18
DE
17
DE
AGOSTO
DE
2022 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/
1979
e o art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/
1980
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
Contratual e
de
impedimento
de
licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo período
de
02 (dois) anos, contados da publicação
deste
Comunicado, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 9.6 do Contrato, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 7166717602/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO