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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 036.386/2019 - Protocolo 453.848/19). A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 às 05:03:02 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
    11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.839/2019 - Protocolo 451.503/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0847/2021, publicada no D.O.E. em 26/10/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 113º Reunião de 06/10/2022, publicado no D.0.E. em 07/10/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022 LENISE DURÃO UCHOA Ordenadora de Despesas PORTARIA DGS Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    Contratual e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação deste Comunicado, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 9.6 do Contrato, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 7166717602/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
    12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.728/2017 - Protocolo 374.102/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0023/2020, publicada no D.O.E. em 31/01/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 941º Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em 29/04/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2021
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