10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo 21.756/2019 objetivando

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  processo TC-240/010/19 da prestação de contas dos recursos financeiros concedidos em 2012, no valor de R$ 1.513.430,00, decorrente do Termo de Parceria celebrado em 27/12/2001 entre a Prefeitura Municipal de Casa Branca e o Instituto de Apoio a Políticas Públicas, objetivando a consolidação e ampliação das ações da Estratégia Saúde da Família; ordenação da atenção básica de saúde na rede municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
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  cobrança judicial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo45 do Decreto Estadual 64456/2019. Ademais caso não seja comprovada a reparação do dano, haverá o ingresso de ação judicial objetivando a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-se nos autos do processo, podendo o interessado obter
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
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  Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000, UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 335043 Valor Total da Parceria: R$ 8.545.639,52 Data da Assinatura: 01/09/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 16/2020 e 05/2021. Processo SEDS nº 1717997/2019 Organização Sociedade Civil: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Signatário: Nélio Joel Angeli Belotti Órgão Público Estadual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2021
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  reajuste do contrato 38/2014, celebrado em 11-07-2014 Pregão Eletrônico 0121/14 - Processo 001.0128.000.007/2014 Contratante: Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho Contratada: Essencial Medicina Eireli Assunto: Contratação de Serviços de Socorristas na Área de Clinica Médica para o Pronto Socorro Objeto: Objetivando o reajuste de preços de 3,31%, a partir de 01-09-2019 Valor da Base Mensal: R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/02/2020
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  » Prodesp quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (165)- 13 Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Processo SEDS nº 1712017/2019 Organização Sociedade Civil: Instituto PROPAV. Signatário: Kelly Cristina Alves de Luna Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Célia Kochen Parnes Objeto: Fornecimento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2021