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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  Têxteis LTDA CNP) 00.295.234/0001-03. |. À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 59.171 de 10/01/2020, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8.666/93 fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Ementa 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter normativo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49
  conferida pela Portaria n. 013/SMDHC/2019, com base no disposto no artigo 24, inciso Il, da Lei Federal n. 8.666/93, Lei Municipal n. 13.278/02 e o Decreto Municipal n. 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação, da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.555.382/0001-33, para a Prestação de serviços de assinaturas (licenças de uso) pelo período
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
  : Contratação do intérprete de libras para a EMEF- Álvaro da Silva Braga Omissão da publicação do DOC de 13/02/2020 . À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 59.171 de 10/01/2020 , bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8.666/93 fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 357
  | - Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico e diante dos elementos de instrução dos autos e usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº. 50.412/05; Il — Em conformidade com o que dispõe o inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº. 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual n.º 6.544/89, e considerando o resultado da pesquisa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
  HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente certame licitatório, em conformidade com o Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8666/93, bem como do Inciso |, parágrafo 2º do Artigo 18 do Decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e demais normas cogentes. Fica a participante, abaixo da terceira classificada, notificada para retirada dos documentos de habilitação. Nada mais havendo a tratar e ninguém
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020