10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
  Água e Esgoto. Contratada: AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 02 (dois) meses em consequência do prazo de vigência contratual e reajuste contratual de 14,58% no valor de R$510.557,14. Data:14/04/2021. documento assinado SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 344
  DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Educação e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1884/2021, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, considera-se RATIFICADO a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE CORRESPONDE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 325
  ! Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba. Vigencia: De 27/11/2020 ate 26/11/2021. Valor total: R$ 10.024,56 (Dez mil e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Amanda Cristina Nunes Schiavi. Se £o de Compras, Licitacoes e Patrimonio. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  , cento e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), declaro dispensa de licitação, conforme preceitua o Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8666/93 atualizada pela Lei Federal 8883/94 e 9648/98 combinada com a Lei Estadual 655/89. Conforme consta no autos, o serviço será adquirido da empresa WENDEL JUNIOR MARTINS COSTA - ME - CNPJ nº 43.428.649/0001-10, por oferecer o menor preço aceitável e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 153
  DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 356/2021, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considera-se RATIFICADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2021