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  de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho | HE RE Nome Dur apartir At r P o regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, e o disIndeferido 500003030000000 633.886.12. Pedro ShiguejoshiNagay 15 O9M12020 6268927 Antonio Tadeu de Souza Santos Mpio | sto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria nº 43/SMSUB/ SOOOO!OHDODDNOO 858.380! Geraldo Bezera 15 18m10020 BL 652 Elie Mera Marques np | PR en
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2020
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  FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 786/2015 Sala das Comissões, 24 de maio de 2022. (a) Deputados: MÁRCIO CANELLA - Presidente, MÁRCIO PACHECO, ANDERSON MORAES, ZEIDAN, LUIZ PAULO - Membros Efetivos PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1991/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCEDER INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO AOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2022
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  /2020 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RF Nome Dias Apartirde Artigo 693328911 ISAURA ALVES BARBOSA DANTAS 090 MIOBIDI8 160 SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL - COGESS DIVISÃO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2020
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  58.225/18 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RE Nome Dias Apartirde Artigo 636790913. ROSINO GARCIA RIBEIRO 097 OMDOIS 143 ACIDENTE DO TRABALHO - COGESS DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO Alta por Abandono, conforme disposto no artigo 54 do Decreto nº 58.225/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RE Nome Apartir de Artigo 756709014 GLEDSON DE SOUZA 31/01/2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2020
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  vista as férias do servidor da referida unidade. Período de 01/07/2020 a 31/07/2020. - Arlete Silva de Souza, RF 602.908.6; HI — Publique-se. DIOGO BATISTA SOARES SUBPREFEITO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003: Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2020