buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
INICIAL
DE
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO Nº 2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA
DE
SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO
DE
JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº 57.776/2017
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
0003011802262-1 011 SANTA CEIA & GRILL LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DO
DECRETO
49.969/2008 (
DESPACHO
CADSTRDO INDEVIDAMENTE) 0000.2017/0109295-2 SQUINCRA 0003604101948-1 002 WALTER SAFADI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
CERTIFICADO
DE
ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO
DE
DESPACHO
, PELO NÃO ATENDIMENTO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
desconhecimento
; c
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO Nº 6068.2022/0007841-7 NOTIFICAÇÃO Nº 220/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 19/08/2022 SUBPREFEITURA: SUB-BT 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: TERRAZZA DINING LTDA Endereço: RUA FRANCISCO TRAMONTANO, 101 - REAL PARQUE S.Q.L./INCRA: 300.101.0239-3
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021
DE
26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO
DECRETO
Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE
30 DIAS SOB PENA
DE
INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022