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  PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0007318-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO CNP) 63.089.825/0175-43 COMUNIQUE-SE: APRESENTAR LAUDO DE ACUSTICA DE ACORDO COM A LEI 16.402/2016. - APRESENTAR CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. - APRESENTAR TFE ATUALIZADA. Licenciamento GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2022
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  . Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0008876-5* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO FANKIKO BABY EIRELI DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0008283-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
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  6068.2021/0012314-3 SQUINCRA 0011405000146-1 019 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 13/09/2022 6068.2021/0012494-8 SQUINCRA 0014700100019-2 229 ARABIAN FOOD
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
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  NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005306-6 NOTIFICAÇÃO Nº 177 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 06 / 06 /2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: OMF HOTELARIA E BALNEARIO LTDA (BAHAMAS HOTEL E BALNEARIO) Endereço: Rua dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
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  16.642 E DECRETO 57.776/17. 0000.2020/0014667-4 SQUINCRA 0001400500478-1 031 MARGHERITA PREMIUM PIZZERIA BOO LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 200902119660 PARA MARGHERITA PREMIUM PIZZERIA 800 LTDA, LOCALIZADO A AL TIETE, 00255 - CERQUEIRA CESAR, PARA UMA POPULAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022