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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Revalidação Medicina

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 155
    exterior: uma cópia legível do diploma de graduação em Medicina (FRENTE E VERSO), expedido por escola médica do exterior e documento de revalidação do mesmo por universidade pública competente no Brasil, na forma da legislação vigente; 2.9. Uma cópia legível do C.PF. próprio ou impressão de inscrição do CPF, extraída do sítio eletrônico da Receita Federal; 2.10. Uma cópia legível da carteira de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    publicação. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3133 DE 18 DE MAIO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    PRAZO DE 180, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICACAO QUE PODERA OCORRE EM ATE 03 DIAS UTEIS. 6068.2021/0011776-3 - Fiscalização: notificação Interessados: NINE SEVEN CLUB OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O LOCAL COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0011776-3 NOTIFICAÇÃO Nº 0065/ CONTRU/DLR / 2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
    PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0005799-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO CNPJ 71.725.329/0001-68 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (066960894) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0007950-2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
    NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
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