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• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 2
  atividades pedagógicas de planejamento e avaliação organizadas pela ECGITCE-RJ; Il - participar das atividades de capacitação e atualização docente propostas pela ECGITCE-RJ; HI - preparar, antes do início das aulas, o programa, o conteúdo programático e o material didático para disponibilização aos alunos; IV - ministrar as disciplinas sob sua responsabilidade, cumprindo os programas e aplicando os
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  documentação a ser retirada na unidade CFB acima indicada, no prazo de 30 dias, a contar da data da presente publicação. Ressaltamos que o simples recolhimento da multa não exime o autor da infração da obrigação de reparar o dano ambiental causado, nos termos do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal do artigo 4º da Lei Federal 6.938/81 e também da responsabilidade por outras sanções
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 10
  , Modificativa: O prazo de conclusão do processo de revalidação, em caso de tramitação simplificada, poderá ser de até 60 dias, a contar da data de abertura do processo junto à instituição. Isso posto, Sr. Presidente, meu parecer ao Projeto de Lei 5325/22 é favorável, com Emendas. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
  comprovadamente justificados. Artigo 50 - Os casos omissos desta Resolução serão encaminhados para a Assessoria Jurídica. Artigo 51 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução Unesp 11-2019 e todas as disposições em contrário. CAPÍTULO IX Das Disposições Transitórias Artigo 1º - No caso de unidades que não possuem Departamentos, o concurso será proposto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 23
  interessados que se encontra disponível a Licitação para registro de preços abaixo mencionada: PARECER JURÍDICO Nº 1287/2022 Doc. SEI 33988935. AUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 36740699. MODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 79/2022. OBJETO: Aquisição de Insumos. ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/08/2022, às 10h00min DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2022, às
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/08/2022