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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 71
  formato de avaliação. Art. 9º - Acompanhar o fluxo avaliativo, prestando orientação e suporte para os avaliadores e Instituição de Ensino Superior - IES. Art. 10- Elaborar e disponibilizar material orientador dos procedimentos que constam nesta Resolução. Art. 11 - Manter sob sua guarda os termos previstos em todos os anexos desta Resolução. Parágrafo único. Os termos previstos deverão ser apensados
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  do estabelecimento indicado no CADESP, constatou-se a prática de atos ilícitos com repercussão no âmbito tributário, consubstanciados na emissão de documentos fiscais após o encerramento das atividades. Fica o contribuinte acima identificado notificado, nos termos do $ 1º do artigo 17 da Portaria CAT 95/06, que lhe é facultada a oportunidade de apresentar defesa em 15 dias, contendo informações ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 61
  Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 566/2023, homologado conforme Resolução Seduc de 13-112023, publicada no DOESP de 17-11-2023, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019 e 154/2017, o Reconhecimento do Curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. Art. 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  informações apresentadas sobre a plataforma EduTech não demonstram o alinhamento necessário para apoiar o Programa de Recuperação de Aprendizagem", em face do que esta Comissão delibera pelo indeferimento da proposta. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Portaria CEE-GP 206, de 7-10-2020 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3º da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 205
  Humanas e Sociais EDITAL 15-2020 - STDARH-CF Acham-se abertas, nos termos do Despacho 173-2019 - Runesp de 19-12-2019, publicado em 21-12-2019 e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução Unesp 11-2019, as inscrições no concurso público de Títulos e Provas para provimento de 1 cargo de Professor Assistente, com titulação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020