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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
BRASIL LTDA ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/02/2020 0000.2019/0042174-3 SQUINCRA 0004525200022-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA ME
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
*6068.2022/0005128-4* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO
DE
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMA
DE
SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE:
Revalidação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
que os processos
de
Alvará
de
Funcionamento condicionam a
licença
a uma série
de
outros documentos e
licenças
, sendo que, na
revalidação
também se exigem documentos já entregues no processo inicial, com validade maior do que a anual, como exemplo,
declarações
das condições
de
segurança, estabilidade, atestado das instalações elétricas, entre outras. A renovação do alvará
de
funcionamento poderia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 8 DO
DECRETO
49.969/2008, TENDO EM VISTA QUE O
LICENCIAMENTO
DO LOCAL
DEVE
SER FEITO ATRAVÉS DO ASSUNTO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. 0000.2018/0060093-0 SQUINCRA 0017120200703-1 005 IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
ARQUIDIOCESANA
DE
SAO PAULO CERTIFICADO
DE
ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO
DE
CERTIFICADO
DE
ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 28/07/2020 .
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0007389-3 SQUINCRA 0008117900017-1 011 CONGREGAÇÃO DA PAIXAO
DE
JESUS CRISTO PCALVARIO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE