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  que, muitas das neoplasias malignas não são fáceis de ser identificadas. Nos dias de hoje, as pessoas com câncer têm vários direitos, tais como: Saque ao FGTS, isenção de imposto de renda na aposentadoria, isenção de impostos na compra de carros adaptados, quitação de financiamento da casa própria comprovada a invalidez total e permanente e utilizar transporte coletivo gratuito. No Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
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  PORTELA Subsecretária de Atenção à Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3338 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 1
  . SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Decreto de 24 de agosto de 2023 Autorizando, o afastamento de Antonio Julio Junqueira de Queiroz, RG 8.364.675-9, Secretário de Agricultura e Abastecimento, no período de 29-8 a 12-9-2023, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem o das demais vantagens de seu cargo, e sem quaisquer ônus para o Estado, tratar de assuntos de interesse particular. SECRETARIA DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2023
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  - [13.22 - empresas de transporte de medicamentos com/sem armazenamento — 407,21 macêuticos e correlatos (cosméticos, produtos de higiene, perfumes e saneantes domissa- 13.23 - empresas de transporte de pacientes isento nitários): i NOTAS EXPLICATIVAS E de empresas de. grande porte (vide. nota |) 8.107,89 | - Os critérios de porte de empresa são os adotados pela Secretaria de Estado de Saúde - Coorde.2.2
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022