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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

, apesar da irregularidade dos volumes de doses enviadas pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (MS), em função da escassez do produto no mercado internacional; - uma possível defasagem dos dados populacionais fornecidos pelo Ministério da Saúde, através das fontes oficiais de cada grupo prioritário elencado para a Vacinação contra a COVID-19 no Plano Nacional de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51

prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cia Ambiental e da Sabesp emitidas em reunião de 30-10-2018. Em conformidade com o Artigo 11 do Decreto 52.053, após solicitação do interessado, foram deferidos 12 meses. Prazo para entrega da documentação se encerra em 02-02-2020. Motivo: Ação Civil Pública entre Cetesb e Ministério Público: Pedido indeferido pelo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51

: COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0000304-0 (referente ao processo 6068.2020/0002611-0) NOTIFICAÇÃO Nº 0001/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 15/01/2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21

Decreto Municipal nº: 54.102/13, e suas posteriores alterações, e nos termos da Portaria nº 306/01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 15/2021/CRSC - (046612221), de empresa especializada no fornecimento de Sacolas Plásticas Recicladas para atendimento do almoxarifado da

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105

. JQUANTIDADE] UNID. | PREÇO UNITÁRIO CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para confecção de placas, sinalizadores e totem. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão atender plenamente às especificações e medidas previstas no edital e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020