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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    Governo Id: 2511310 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000108/2023 - Vinculação de Placas Particulares - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000140/2023 - Vinculação de Placa Particular - Assembleia
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    -080001/022427/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Merck Sa. Endereço: | Estrada Dos Bandeirantes, Nº 1700
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    : - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa. Marcello Augusto Caetano Comércio De Produtos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
    Interessado(s): CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e ASSOCIAÇÃO ÁGUAS MARINHA, CNPJ/MF n. 01.834.949/0001-50 Assunto: PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA. Tendo em vista a Informação 074166440, que esclarece sobre o não atendimento da convocação realizada na forma prevista no inciso | do artigo 56 do Decreto Municipal 51.714/2010, intime-se a pessoa jurídica por meio do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 72
    ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2443015 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/11/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000860/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
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