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  Homologando o Plano Escolar/2020 da escola particular: Externato Nossa Senhora do Sagrado Coração, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano. (DRE236/2020). DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-112019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
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  » Prodesp sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (94) - 83 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1026 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2022/0004051-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Interessados: JOSE CARLOS RODRIGUES ANTUNES COMUNIQUE-SE: O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  > CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, SEPARADAS POR PAVIMENTO, COM MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA (PLANTA ANEXADA ILEGÍVEL)." LICENCIAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-136 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2020-0.011.131-5 INGRID
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  devolutas as que passaram para o domínio patrimonial do Estado na conformidade do art. 64 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 e não se incorporam no domínio particular em nenhum dos casos do artigo seguinte. Artigo 2º - O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidação; a) as adquiridas de acordo com a lei número 601, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  GKLS PROMOCOES E EVENTOS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0O.C EM 15/07/2022. 6068.2021/0006384-1 SQUINCRA 0010134400045-1 010 CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022