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  4 - São Paulo, 132 (16) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 antever que os nossos rumos continuarão alinhados, tendo por norte os interesses maiores de nosso País. Agradeço, portanto, mais uma vez, em nome de Marinha do Brasil, a homenagem que esta prestimosa Casa Legislativa presta aos nossos marinheiros, fuzileiros navais e servidores civis. Na pessoa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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  , Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PEB II, Efetiva, na EMEF Mururés da Prefeitura de São Paulo. Acúmulo legal. Ato Decisório nº 837/2023 — ADRIANA ALVES DOS SANTOS, RG 43.190.269, PEB |, SQC-II-QM, da EE PROF MARINHA FERREIRA DO NASCIMENTO, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PEB Il, na EE Prof. ANNA LAMBERGA ZEGLIO, do ESTADO DE SÃO PAULO. Acúmulo Legal. Ato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
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  DE LEI Nº 113, DE 2020 Concede vale (voucher) educacional a estudantes que não tenham vagas garantidas em escolas públicas. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º — Nas localidades em que não há escolas públicas, sejam estaduais, sejam municipais, o Poder Executivo poderá conceder vales (vouchers) educacionais para que o estudante frequente escola particular próxima a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
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  servi- ld: 2338084 Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do endereço: Empresa JAccumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda.. Licença [195/2021 Endereço: podovia Washington Luiz, Nº 4370 / Galpões G, H, J, Ke L - Vila São Sebastião - Empresa Clínica De Vídeo Endoscopia E Reprodução Humana Ltda uque De Caxias - RJ ndereço: Rua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2021
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  (conforme abaixo definido) à Companhia, que representam o Lastro e são objeto da cessão fiduciária em garantia das Debêntures (“Créditos Financeiros”). As Debêntures serão emitidas no âmbito de operação de securitização dos Créditos Financeiros. A formalização dos Créditos Financeiros se deu a partir da celebração do “Instrumento Particular de Cessão de Créditos Financeiros e Outras Avenças Sem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2021