10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

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  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0000078-7 NOTIFICAÇÃO Nº 0085/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 04/01/2022 SUBPREFEITURA: ST 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: LAR DRUZO BRASILEIRO Endereço:RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, 569/569A S.Q.L./INCRA: 072.104.0293-4 SÃO PAULO - SP - CEP: 02018-011 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3699 DE 23 DE MAIO DE 2023 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/011546/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO 58 - São Paulo, 66 (20) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 30 de janeiro de 2021 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0002089-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0061/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 01/04/2020 SUBPREFEITURA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sábado, 1º de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (22) - 5 6031.2019/0000927-2 SQUINCRA 0015905200202-1 001 PEDRO SOARES DE SOUZA 2648323982 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020