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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
notificação e investigação
de
incidentes transfusionais USE Registro
de
incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente
de
certificação para exportação
de
produtos relacionadas à área da saúde Expediente
de
concessão, renovação ou cancelamento
de
licença
para armazenamento
de
medicamento USE
Processo
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
interesse da saúde e
de
fontes
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13. 6068.2021/0008468-7 SQUINCRA 0008542603079-1 002 EDIFICIO RONALDO SAMPAIO FERREIRA
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: A Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente terça-feira, 19
de
outubro
de
2021 às 05:00:22 garante a autenticidade
deste
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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
ESTABELECIMENTO
.
PROCESSO
Nº SEI-080001/019583/2020. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1.754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239,
de
30/04/2015; - O
Decreto
nº 45.394,
de
02/10/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamento
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: “ eee | documento Imprensa o nisDE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições
de
segurança contra incêndio. É necessário um conjunto
de
medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo
de
proteção no segmento
de
segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no
processo
,
estabelecendo
um período
de
revalidação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 136
- OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
desconhecimento
; c) A notificação não suspende a