10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  057/2022; IV — ENCAMINHAR, após o trânsito em julgado, cópia integral dos autos à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, em atenção ao contido na Lei 16.416/2017; » Prodesp Diário Oficial Poder Executivo - Seção | V — OFICIAR, após o trânsito em julgado, ao Ministério Público do Estado de São Paulo em face da prática delituosa por meio de remessa de cópia integral dos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF nº 2957-1, da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria n.º 029/SFMSP/2021 de 01/05/2021.-Ill - Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento.-IV - Publique-se. DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Construção de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  . Incidência sobre padrão e verbas incorporadas, bem como reflexos em 13º salário e férias. Sentença de procedência. Acórdão mantendo a condenação original e estendendo a condenação para os reflexos legais. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer. DESPACHO: | - À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 27
  COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/023551/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o servidor RENATO ANTONIO IBRAHIM, ID Funcional 31721346, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  aplicação da Lei 12.397/1997. Atrasados nos termos da súmula 271 do Supremo Tribunal Federal. Trânsito em julgado. Execução definitiva. Autor não incluído na lista do incidente nº 1061962-81.2019.2019.8.26.0053. Intimação do MSP para cumprimento da obrigação de fazer. Encaminhamento ao DERH para providências.DESPACHO: | - À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2022