Resultados para: processo sancionatório e proferir - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87

ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.417/2020 - Protocolo 503.449/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0007/20, e que seja imposta à V.C.R. S/A a pena de Multa, conforme Tipificação 1. Pavimento Flexível, Item 1, Grupo |, Nível F

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12

Acórdão proferido pela Decima Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso fazendário nos autos de Apelação, Processo nº 1008113-34.2018.8.26.0053. DIRETORIA DE FINANÇAS Centro Integrado de Apoio Financeiro LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-378/0003/22. PROCESSO: 2022378030. OBJETO: CANCELAMENTO DE ITEM DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. REFERÊNCIA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 110

Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Assessoria de Controle e Processos, faz saber, nos termos do art. 34, parágrafo único, da Lei Estadual 10.177, de 30-12-98 (D.O, Seção |, de 31-12-98), que, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2018, foi lavrado o Auto de Infração 35979 D8 e instaurado procedimento sancionatório 1435/2018 em face de Francisco das Chagas Lima Martins -ME, inscrito(a) no

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14

, sala 146, Bairro Canindé - São Paulo/SP, para posse e início de exercício no cargo público de Soldado PM de 2º Classe, no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/13, em cumprimento ao Acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1037336-61.2020.8.26.0053

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13

Alves Pereira OAB/SP Nº 431.007 (defensor constituído) para apresentar o rol de testemunha de defesa a serem ouvidas no processo em epígrafe. Bragança Paulista, 08 de outubro de 2021. DANIEL LEMOS FREITAS DA SILVA 1º Ten PM Presidente do PAD COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 4 - BAURU Processo Sancionatório nº CPI4-004/44/21 Notificação nº CPI4-003/44/21 1. No uso de minhas atribuições legais

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021