10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 42
  assumidas. 13. - Falhas e equívocos podem ocorrer e devem ser solucionados pela contratada, haja vista as responsabilidades assumidas por ocasião da participação em certames públicos, a ocorrência de tais problemas não exime a empresa do cumprimento de suas obrigações. 1. Após análise da Parte Nº APMBB-026/19/23, de 11 de julho de 2023, do encarregado do Processo Sancionatório Nº APMBB-002/19/23 (PMESP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 151
  Senhor Coordenador da CGA de 09/04/2020 SES-PRC-2020/16444 INTERESSADO: Coordenadoria Geral de Administração ASSUNTO: Aquisição de 40 (quarenta) Ambulâncias de Transporte através da Ata de Registro de Preços nº 155/2019 visando atender as medidas estabelecidas no enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) Considerando: - os documentos constantes do presente processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 150
  para aquisição de máscara de proteção facial para procedimento visando o atendimento para enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19), a favor da empresa HANNOVER PLÁSTICOS S/A. COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Gabinete do Coordenador SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DESPACHO DA COORDENADORA DE SAÚDE DA CAF EM 13/04/2020 PROCESSO Nº.: PRC 2020/13581 INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  Comunicado Notificação DRT.5 NSE II Nº 5018/2022. Interessado: Agenor Maria Amgartner — CPF 102.020.55809 - RG 11.909.032-6/SSP-SP. Tendo em vista o não cumprimento da Notificação ITCMD DRT5S - NSE I-TCMD Nº 0222/2016 pelo herdeiro Agenor Maria Amgartner, CPF 102.020.558-09, decorrente do processo 00084244-88.2012.8.26.0114 da 4º Vara de Família e Sucessões, Campinas/SP, fica V.Sr, na qualidade de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  ), alegando, em síntese, o seguinte: 5.1. que o gestor do contrato descumpriu o contido no artigo 18 da Portaria Nº DFP-005/10/17, de 17-07-2017, uma vez que não motivo o indeferimento do pedido de produção de provas da requerente e que houve violação ao direito de produção de provas pelo encarregado do processo (fls. 136/213); 5.2. que o referido processo sancionatório encontra-se precluso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020