10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 143
  -01 Inadimplemento: Atraso de Entrega Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III COMUNICADO Processo: SES-PRC-2021/45335 Número de Empenho: 2021NE01008
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  fornecer, Pen Drive USB 2.0 de 4.0 Gb (Cód. BEC 2599961), conforme discriminado nos autos do Processo Sancionatório nº CPTran-006/112/2021, e em atenção ao OFÍCIO N.º DF-928/10/21 de 20JAN22, decido: 1.1. com base no princípio da autotutela da administração púbica, anulo o presente processo e atos decorrentes, a contar das fls. 31, visando o saneamento e regular prosseguimento do feito. Processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17/08/2023 PROCESSO Nº SEI-350207/000115/2023 - Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, referente ao PE nº 70/2022, para registro de preços, em decorrência de atrasar a assinatura do contrato. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 2
  Escritura de Emissão, ficarão sujeitos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) a multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% e (ii) a juros moratórios à razão de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, ambos incidentes sobre o valor do débito em atraso (“Encargos Moratórios
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  Processo nº 113/21 PFS, Processo SAP-PRC-2021/41119 Sem Papel, em desfavor da Empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 74545732 /0001-01, no uso das minhas atribuições legais atribuídas pelo Decreto nº 61.751/2015, elenco que: Face o contido nos autos em especial o Relatório da Servidora Responsável, fls. 73/75 pelo procedimento que analisou o processado referente ao atraso na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021