10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  entregado o objeto da licitação com embalagens fora dos padrões, selos de segurança originais reaproveitados, numerais de série falsos (inválidos/repetidos) e com marcas de rasuras no cartucho, ou seja, com fortes indícios de falsificação, incorrendo dessa forma, em inexecução total do contrato, fato este, que ensejou a instauração do processo em epigrafe; em prestígio aos Princípios do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 51
  penalidades por descumprimento total da obrigação, em decorrência da sua injustificada recusa de assinatura do Contrato nº 61/2019. O ajuste que seria celebrado refere-se ao Pregão Eletrônico nº 36/2019 (0078646 - Processo SEI nº 0002259/2019-11), destinado à aquisição e montagem de 175 (cento e setenta e cinco) poltronas (sendo 02 para obesos), para o Auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  pelo encarregado do Processo Sancionatório Nº DSACG-006/530/2023, Processo E-Sanções nº 180152.2023.00689.SADM, o qual acolho integralmente e como razões de decidir verifica-se que: 1.1. a empresa A. MIRIAM SUZANA MORETTI, Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ: 45.127.054/0001-50, com sede na Rua Fausto Floriano de Toledo, nº 1519, Bairro Willians Il, Garça/SP, CEP 17402-320, com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  Administrativo Sancionatório, franqueando- -lhe o direito a ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela Empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, situada na Rua José dos Santos Nogueira, nº 147, Jardim Sul, “São José dos Campos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 843.754/0001-67. Art. 2º - Designa o TEN CEL PM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 33
  que ainda se encontram pendentes, sob pena de incorrer, mais uma vez, em inexecução contratual a ser apurada em novo processo sancionatório a ser instaurado caso a empresa não cumpra com as obrigações contraídas perante a Administração Pública. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM Unidade Gestora Executora 180.155 — CPI DESPACHO DE DECISÃO DE PROCESSO SANCIONATÓRIO ADS Ambiental serviços Eireli ME (1º Cia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023