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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 189
    Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.561/2018 - Protocolo 382.302/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0179/2021, publicada no D.O.E. em 18/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 56º Reunião de 02/02/2022, publicado no DOE em 04/02
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.313/2019 - Protocolo 453.772/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0327/21, publicada no D.O.E. em 19/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 39º Reunião
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
    de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 036.345/2019 - Protocolo 453.805/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativo à notificação NOT. DIN.0880/19, que seja imposta à C.R.I.P. S/A, a pena de multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
    dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.532/2019 - Protocolo 465.609/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0029/2020, publicada no D.O.E. em 31/01/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 105º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 146
    - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.042/2019 - Protocolo 445.384/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0767/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 113º Reunião de 06/10/2022, publicado no D.O.E. em 07/10/2022, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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