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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
027.384/2018 - Protocolo 388.642/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0135/2022, publicada no D.O.E. em 01/04/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 131º Reunião
de
12/01/2023, publicada no D.0.E. em 13/01/2023, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1689/
19
, por
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução
de
vistas por um período
de
7 (sete) dias. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.537/2019 - Protocolo 465.614/
19
). o Diretor
de
Investimentos,
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
Administrativo em até 15 dias após as vistas. Vencido o prazo legal
de
7 dias, não tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas
desta
Agência Reguladora. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
025.502/2017 - Protocolo 372.427/17). Comunicamos a concessionária E.C.R. S/A que o
Processo
033.085/2019 (Protocolo 435.892/
19
) estará disponível para vistas e retirada
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
029.429/2018 - Protocolo 407.600/18). o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0679/
19
, e que seja imposta à
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
Presidente do Conselho Estadual
de
Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição
de
procesTOTAL 781917 | TGTIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR” | sos realizada, mediante sorteio, no dia
19
de
janeiro
de
2022: UG LIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR 080346 2021PDO1604 1.652,94 CÂMARA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA 080297 2022PD00083 47,51 TOTAL 1.652,94 RELATOR
PROCESSO
(S) — INTERESSADO(S) 080297