10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação exclusivamente

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  Municipal nº50.478/09, com base na Lei Municipal nº13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal nº44.279/03, bem como pela competência delegada na Portaria nº117/2018-AHM.G, AUTORIZO a contratação direta classificada como inexigibilidade de licitação por exclusividade, com a empresa FANEM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº61.100.244/0001-30, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 225
  , manutenção, orientação e fornecimento de medicamentos para cães da Unidade do canil da Guarda Civil Municipal de Itapevi. (Licitação destinada exclusivamente a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro empreendedores Individuais, nos termos do artigo 48, |, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http:/Awww.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 286
  , nem corresponde a serviços prestados a quem certifica e/ou atesta. - Pergunta 2: O primeiro fator que merece destaque é que o Edital prevê benefícios direcionados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que, por força da lei, é incompatível com o exercício da advocacia. Assim sendo, se o serviço licitado é exclusivamente jurídico (art. 1º, Lei 8.906/94), prestado por escritórios de advocacia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
  n.º 8666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta da empresa NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.969.191/0001-55, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela ABIMO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO, para a execução de serviços
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
  Com RECURSOS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, REGISTRADO NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL (SICONV), SOB O Nº. 879363/2018, PARTICIPAÇÃO AMPLA DEVIDO AO FATO DE QUE ESTES EQUIPAMENTOS JÁ FORAM LICITADOS EM EXCLUSIVIDADE A MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SENDO QUE FORAM FRACASSADOS E/OU DESERTOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORES. No uso das atribuições legais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2020