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PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 118 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 30 DE JUNHO DE 2022 59 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 29.06.2022 PROCESSO Nº SEI-260009/001882/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2022
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- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXI, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY) - CNPJ 33.938.119/0001-69, visando a prestação de serviço de fornecimento de gás canalizado, para a unidade da Gerência de Análise Laboratoriais, no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2021
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disposto no Processo nº SEI-150001/002378/2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2021 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. GESTOR: Patricia Fumagalli Braga, ID Funcional nº 5119862-2; FISCAIS: Nildo Machado Coelho

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/07/2021
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/06/2008, no uso das atribuições legais, e em conformidade com o disposto no processo nº SEI-03/022/005871/2019, CONSIDERANDO: - Os princípios administrativos previstos no Art. 37, Caput, e seguintes, da Constituição Federal; - a Lei nº 9.632, de 04 de abril de 2022, em seu Art.2º, que adiciona o Art. 16-A à Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006, e institui o Adicional de Qualificação; - a

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/07/2023
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» Prodesp 374 - São Paulo, 131 (239) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 BURITAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA “Processo Licitatório do Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 077/2021" HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021