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  RATIFIQUEI nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de Licitações, em conformidade como Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação que se destina a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, 2164 - CENTRO - ARARAQUARA - SP, PARA ABRIGAR O POLO UNIVESP/UAB, necessário, contudo, que haja expressa manifestação da Procuradora Municipal. Araraquara, 14 de novembro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/11/2023
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  23087/2018, celebrado por Dispensa de licitação, conforme artigo 24, inciso V, da lei Federal 8.666/93; Considerando o disposto no processo administrativo nº. 1796/2020, o qual em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e alterações passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público, fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
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  outubro de 2023 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETARIA - SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para locação de imóvel localizado a Rua Giacomo Bertolluci, nº 445, Parque
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2023
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  interessados junto a Divisão de Licitações e Compras do Município de Sumaré. Nos termos do artigo 109, Inciso |, letra “a” da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos. Sumaré,13 de abril de 2022 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2022
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  da situação fática vigente á época. Considerando-se a situação emergencial oriunda do cumprimento da ordem judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2020