10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  Diário Oficial da Cidade, conforme dispõe o art. 28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005 e art. 1º do Decreto 54.464/13; 6042.2019/0003097-2, CPF: 125.582.898-61, MARIA BARROS DE ALMEIDA, Isenção de IPTU, DESPACHO: 1. Rerratificação do Despacho publicado no Diário Oficial em 31/08/2019, Página 19. Fazer constar como segue e não como constou: À vista dos elementos e informações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 175
  Administração RESTINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA GABINETE DO PREFEITO De conformidade com o que determina o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, parecer jurídico e manifestação da Comissão Permanente de Licitações, conforme o processo de Dispensa de Licitação nº 038/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COM INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 61
  -260002/001277/2021 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso Il, do supracitado diploma legal, em favor da Associação Brasileira de Polímeros, inscrita no CNPJ nº 57.716.367/0001-23, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº SEI-260002/001314/2021- RATIFICO, nos termos do art. 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  licitação a favor da empresa organizadora de eventos Reed Exhibitions Limited, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Feira WTM Edição de Londres edição 2023, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Id: 2515706 Controladoria Geral do Estado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30/03/2023 PROCESSO Nº SEI-070026/000048/2023 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 36.993,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente ao Curso A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com fundamento no art.25
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023