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  /2005 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso |, da Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à instalação de pisos absorvedores de impacto (emborrachados) para playground, segundo a Norma NBR-16071/2021 da ABNT — ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 336
  AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04.11.2021 PROCESSO Nº SEI-020006/000107/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S.A., referente ao serviço de fornecimento de água e coleta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  : 2476464 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.05.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/000025/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.684.530/0001-48, no valor R$ 91.346.505,21 (noventa e um milhões, trezentos e quarenta e seis
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260007/021457/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da METALMAG PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA, OBJETO: Serviço de usinagem de 04 levantadores magnéticos com capacidade de 250 KGF atender a UERJ, no valor de R$13.800,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 327
  especializada para Construção de uma Praça no Conjunto Habitacional "Orestes Quércia — Capão Bonito H”, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste município. Vistos, etc... ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2022, confeccionada de acordo com o Art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93, à empresa IMPERIAL PLAZA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS — EIRELI, inscrita no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022