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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  , matr. nº 32.807-0, consubstanciado na manifestação da PGUERJ em seu Parecer nº 788/2022/PGUERJO6/PGUERJ. Id: 2417650 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 11.08.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/035240/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal $1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  , Artigo VII da Resolução CC-27, de 25/05/2006, bem como Artigo 43, Inciso 6º da Lei Federal 8.666/93, Homologo o Pregão Eletrônico nº 168/2021 ao objeto da presente licitação na seguinte conformidade. VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA ITEM 01 - MENOR PREÇO A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 05:02:13 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 86
  DESPACHO DO SR. DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE Ill De acordo com o Ato Decisório do Pregoeiro e nos termos do Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Artigo VII da Resolução CC-27, de 25/05/2006, bem como Artigo 43, Inciso 6º da Lei Federal 8.666/93, Homologo o Pregão Ele trônico nº 038/2023 ao objeto da presente licitação na seguinte conformidade. VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 344
  DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº22 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). De acordo com o parecer da Comissão de Licitação, Homologo a licitação, em epigrafe, a favor do fornecedor. RICARDO MARQUES ALVES ME ITENS: 1,2,3,4,5 E 6 Total:6.144,00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022