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    custeado pelo Poder Executivo Estadual. Dessa forma visando oferecer melhores condições aos alunos da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, quanto ao acesso ao Programa Jovem Cidadão do Mundo, é que submeto a presente proposta à análise e aprovação desta Casa Legislativa. PROJETO DE LEI Nº 2379/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    - INSTITUTO RIO METRÓPOLE; JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 192141476, do cargo em comissão de PROCURADOR REGIONAL/VP-1 da PG 15/JUCERJA; VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872360, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL/VP1 da PG 15/DETRAN. TORNA SEM EFEITO o Ato de 14 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 16/09
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
    no art. 4º, 884 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Id: 2283030 SECRETARIA DE ATO DO DIRETOR PORTARIA IRM/DGI Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA QUE MENSIONA. O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais, e regulamentares, em especial nos termos do artigo 21 do Anexo | do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de dezembro
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
    representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a proposta do Senhor Deputado Waldeck Carneiro, via WhatsApp, de incluir o Instituto Rio Metrópole para ser ouvido na Subcomissão. Diante da fala da Senhora Deputada Renata Souza em relação à participação popular na fiscalização dos projetos, o Senhor Presidente propôs incluir
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
    digitalizados no SEI. ld: 2414027 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o dia e hora da quarta sessão referente a Licitação nº 005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de abrir o “ENVELOPE C” Proposta de Preços. DATA: 15
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/08/2022
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