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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
    de 2021, a Instrução PREVIC nº 31, de 2º de agosto de 2020, a Instrução Normativa PREVIC nº 44, de 23 de novembro de 2021, Resolução CNPC nº 048, de 08 de dezembro de 2021 que revogou a Resolução CGPC nº29/2009. Atendem ainda, a Resolução CFC (do Conselho Federal de Contabilidade) nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001 (NBC TE 11) e demais práticas contábeis brasileiras. A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 23
    :15/03/2022 -Não;- Publ. RREO - Dem. Apuração RCL REF. 10/2021- PRAZO: 31/01/2022 -Não Entregue;- PARECER-CONSELHO-FUNDEB — REF. 1/ 2021 — PRAZO: 01/02/2022 -Não Entregue;- PARECER-CONSELHO-SAUDE — REF. 12/2021 — PRAZO: 15/03/2022 - Não Entregue;- ATA-AUDIENCIA-ACOES-SAUDE — REF.12/2021- PRAZO: 15/03/2022 - Não Entregue;- Publ. RREO — Balanço Orçamentário — REF. 12/2021 — PRAZO: 03/03/2022 - Não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 113
    TESEIMaS EE SERIES aSTISEoaTAs miTIerosaso orsomanTo SsEosasTaT Quadro Pncipat ALANCETE ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2022 Secretário Municipal a Fazenda Velotos em Reais (R$) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ta) o) te) saldo (a=te8) fReceias Correntes Raceta de Contrtuções Receitas de Cap
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
    da despesa orçamentária no exercício de 2023, aprovada pela Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, obedecerá às normas estabelecidas neste decreto e às decisões emanadas da Junta Orçamentário-Financeira - JOF, instituída pelo Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013. Art. 2º Ficam estabelecidas as seguintes definições: | - alteração orçamentária: corresponde à liberação de pedidos que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
    execução da despesa orçamentária no exercício de 2022, aprovada pela Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021, obedecerá às normas estabelecidas neste decreto e às decisões emanadas da Junta Orçamentário-Financeira - JOF, instituída pelo Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013. Art. 2º Ficam estabelecidas as seguintes definições: | - alteração orçamentária: corresponde à liberação de pedidos que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2022
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