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Diário Oficial
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Revalidação Medicina
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
competente ,ou em caso do indeferimento do pedido de regularização, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo e acompanhado de testemunha, para
revalidação
do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do
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REVALIDACAO
DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011
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COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE CNPJ: 54.638.317/0001-87 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0010713-0
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 13
mesmo ou de qualquer outro Estado da Federação. 5 - O médico estrangeiro e o médico brasileiro com diploma obtido em faculdade estrangeira somente poderão candidatar-se após
revalidação
do diploma por universidade pública (Resolução 2.216/2018, do Conselho Federal de
Medicina
). 1.6 - Ao inscrever-se o candidato declara, sob as penas da lei, que concluiu Programa de Residência Médica de Pré-Requisito
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nascimento ou casamento; 2.6. Cópia legível do diploma ou atestado de conclusão do Curso de
Medicina
; 2.7. - Cópia legível de Documento que comprove a conclusão do pré-requisito exigido, em Serviço/Programa Credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica — CNRM/MEC, ou comprovante de
revalidação
do certificado de especialidade, segundo a legislação vigente; 2.8. Cópia legível da carteira