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de Policiamento de Área Metropolitana 5 - Capital Intimação Nº CPAMS5-013/120/20 1. Intimo Donizete de Jesus de Oliveira, portador do CPF 129.930.548-21 representante legal da empresa AA Pedra Bruta Com. De Mat. Para Construção, inscrita no CNPJ sob 16.907.212/0001-97, que conforme Processo Sancionatório nº CPAMS5-017/120/19, após recurso foi mantida a aplicação à citada empresa a penalidade

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020
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do sindicado, declarando a extinção de punibilidade nos termos do artigo 81, |, da LOP, a extinção do feito sem análise de mérito e o arquivamento dos autos. Advogada: Fernanda Glasherster Birke, OAB SP 113.778. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Corregedoria da Polícia Militar Citação Processo Sancionatório nº CorregPM-001/231/2021 1. Fica citado Gilzito Aragao Junior, CPF 258.885.658-65 e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021
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ESTADO COMANDO GERAL Corregedoria da Polícia Militar Comunicado Nº CORREGPM-001/231/2020 1. Após análise do Relatório elaborado pela encarregada do Processo Sancionatório nº CorregPM-001/231/2020 (fls 58 a 61), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. A Empresa POINTER DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 31.808.307/0001-47, foi contratada por

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
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) Diretoria de Logística Comunicado Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório nº DL-001/11/2020 (fls. 105/107), o qual acolho como razão de decidir, estando os autos formalmente em ordem, nos parâmetros do Parecer Referencial CJ/PM 001/2017, alterado parcialmente pelo Parecer CJ/PM 40/2018, e prorrogado por meio da Cota CJ/PM 62/2019, em estrita observância ao

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17

do Procedimento Comum Cível, processo nº 1059037-49.2018.8.26.0053. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Procedimento Disciplinar - Decisão sancionatória — Ato do SubcmtPM À vista do que foi apurado nos autos do PD nº SubcmtPM-020/391/21, foi imposta sanção disciplinar(Adv Dr. Raimundo Ferreira de Morais) — OAB/SP nº 441.317). O

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022