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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    doação e a correspondente descrição do imóvel na minuta da Escritura de Doação devem seguir rigorosamente o padrão de descrição utilizado na matrícula (por ex., quando houver, azimutes, ângulos internos, direção, etc.). - Outros documentos e alterações na minuta da Escritura de Doação poderão ser solicitados após a análise da proposta de doação pela Assessoria Jurídica, que se dará somente quando o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    destinados ao SUS; - que conforme seu Art. 9º os recursos para custeio de serviços da Atenção Especializada serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde para financiamento emergencial de serviços de saúde, com prioridade para custeio de serviços em funcionamento e com solicitação de financiamento em tramitação no Ministério da Saúde; - no & 1º do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 133 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE JULHO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUBVAPS Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    entrará em vigor na data de Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021 ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2328368 PORTARIA SUVISA Nº 3318 DE 12 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015098
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
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