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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26

Vigilância Sanitária Id: 2324282 PORTARIA SUVISA Nº 3297 DE 23 DE JUNHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013559/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018484/2021, e CONSIDERANDO: SERRANA PETRÓPOLIS 2275589 HOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON DE SA EARP R$ 75.000,00 R

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11

VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149 DE 18 DE JUNHO DE 2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978; - o Decreto 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64

DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ITU DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006481-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: BAR E RESTAURANTE CTN LTDA CNPJ 61.990.354/0001-15 COMUNIQUE-SE: Apresentar CEDI atualizado. 6068.2021/0012314-3

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87

Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022