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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149 DE 18 DE JUNHO DE 2020 TORNA SEM EFEITO
O
ATO DE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: -
o
artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978; -
o
Decreto 45.239, de 30/04/2015; e -
o
Decreto
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
DE SEGURANÇA.
O
INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ITU DEVERA ATENDER
OS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006481-5 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: BAR E RESTAURANTE CTN LTDA CNPJ 61.990.354/0001-15 COMUNIQUE-SE: Apresentar CEDI atualizado. 6068.2021/0012314-3
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
Reunião
Ou
a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
O
não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após
o
que, não sendo requerido
o
documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 -
OBSERVAÇÕES
a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
jurídica (por documento
original
ou
cópia), bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que
o
signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante.”
ONDE
SE LÊ: "6.6.1.2. Estando
o
registro vencido,
o
Licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível da solicitação de sua
revalidação
acompanhada de cópia do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
SQUINCRA 0008914500012-1 011 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO
O
PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA
O
NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 24/12/2019 0000.2019/0036536-3 SQUINCRA 0010803001508-1 011 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO