10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
  Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Depreende-se dos autos, conforme Atestado de Frequência de fls. 05, que o indiciado faltou ao serviço de forma injustificada, por mais de 30 dias consecutivos, no período de 1º de junho a 18-09-2018, em um total de 110 (cento e dez) faltas. A conduta desidiosa do indiciado caracteriza, em tese, o Abandono de Emprego pelo que fica ele sujeito à Rescisão do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 20
  disciplinar está caracterizada, ratifico a tese defendida pela Autoridade Disciplinar em seu julgamento, conforme descrito às fls. 189 a 191, ou seja, o militar não cumpriu o preconizado na norma em vigor à época do fato, a Ordem de Serviço nº 4BPRv-1415/53/2020 (fls. 10/13), que determina que o policial ao elaborar o Auto de Recolhimento de Documento, deverá protocolar tal documento em livro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 213
  eleição do quadro dirigente atual, conforme se verifica às fls. 1854 a 1878 dos autos, e a relação nominal atualizada dos dirigentes com todas as informações prescritas no artigo 34, incisos V e VI, da Lei federal nº 13.019/14, às fls. 1848. Assim, resta CUMPRIDO O REQUISITO PREVISTO NO ITEM 7.1, ALÍNEA “L" DO EDITAL. Apresentou ainda o documento de fls. 1849 a 1851, comprovando de forma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 89
  Sustentável, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.6, e na Cláusula Sétima, foi recebida em 23/08/2019, conforme Documento de Arrecadação do Município de São Paulo — DAMSP nº 2019000132, às fls. 152/153 dos autos; 6 — que a calçada verde, estabelecida na Cláusula Primeira, item 1.7, foi vistoriada em 16/12/2021, por Engº Fltal. de CLA/DCRA/GTMAPP, que constatou que está presente, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
  024360.98920-6; 14.13, 66.8, 80.6 e 102.26 do TC-016529.989.19-6, , ASSINO, com fundamento no artigo 2º, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente as alegações que entender cabíveis. Esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, em conformidade com a Resolução nº 1/2011, a integra deste despacho e dos demais documentos integrantes dos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022