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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41

deferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 698/22. Protocolo 16.636 — Loteamento “Parque Residencial Riviera”, Votuporanga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 398/2020 foi revalidado até 15/12/2024. 07 — Expediente 713/22. Protocolo 14.842 — Loteamento Residencial “Beatriz”, Limeira — SP

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59

NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57

: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3498 DE 11 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/014695/2022, e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23

de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2432599 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3551 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022