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Diário Oficial
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revalidação de sua
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publicação. Rio
de
Janeiro, 22
de
setembro
de
2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3356
DE
22
DE
SETEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/021403/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º
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PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 133 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21
DE
JULHO
DE
2022 DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO PORTARIA SUBVAPS Nº 103
DE
18
DE
JULHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
. SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3843
DE
21
DE
NOVEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
entrará em vigor na data
de
Rio
de
Janeiro, 01
de
julho
de
2021 ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2328368 PORTARIA SUVISA Nº 3318
DE
12
DE
JULHO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015098
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
, NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO
DECRETO
Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 1 AO 9 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011505-1 SQUINCRA 0001610501683-1 016 CASA
DE
LANCHES NEW DOG LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE