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  nov e dez/2019. 433.556,80 PREV. E ASS. A SAUDE. ecidos. ld: 2287875 Centro De Processamento Celular De Células Do Cordão Umbilical E Placentário Proc. nº: [E-08/100.959/2003 atividade: Licença: k78/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SUVISA Nº 3229 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
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  ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000182/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2506179 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
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  instrumental, sendo, portanto, plenamente passível de delegação a particulares, que dispõem de estrutura e expertise necessárias ao acolhimento da demanda, trazendo maior eficiência à atividade e proporcionando a arrecadação de recursos financeiros aos cofres públicos; Resolve: . CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A preparação do leilão de veículos apreendidos nos pátios credenciados
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/01/2023
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  12/2013), exigido pelo Decreto nº 60.169/2021, não anexado. 1Y05538 .;Termo de Adesão - Protocolo Brasi-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Decreto nº 60.169/2021, não anexado. Total de Placas com Pendência(s): 2 SÃO PAULO URBANISMO GABINETE DO PRESIDENTE SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 1316 SÃO PAULO URBANISMO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processos da unidade SP-URB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
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  quaisquer outros bens ou materiais públicos para fins eleitorais de qualquer natureza. 87º. Os servidores públicos e munícipes poderão estacionar seus veículos particulares com adesivos de propaganda eleitoral nos estacionamentos das repartições municipais, vedada a discriminação de partido, coligação ou candidato, e desde que observadas as regras atinentes ao ato, incluindo o tamanho dos adesivos. Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020