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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
  : 2506956 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
  prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 21/06/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 452/22. Protocolo 16.442 — Loteamento “Jardim Pinheirinho”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 453/19 permanece válido. 02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 163
  revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; c) Cópia do comprovante de isenção do registro, quando for o caso. d) O catálogo técnico original, na lingua portuguesa, com todas as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  -000058965, 5-000058966, 5-000058967 é 5-000058968 pesquisada em 04/02/2020 EFUZ451 Notificação(es) de Penalidade nº 4-414934598, 4-414948179, 4-414965265, 4414980846, 4-41 416104, 4-415096872, 4-415103644 e 4415115047 pesquisada em 04/02/2020 Total de Placas: 3 INTERESSADO: BARÃOZINHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO N.º 6020.2019/0010069-5 Placa Discriminação dats) Pendências) EQM3246 Notificação(es
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  parlamentar, a propositura tenciona determinar que as estradas rurais do Estado passem a receber denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais (artigo 1º, “"caput”). A proposta prevê, ademais, que as referidas vias recebam placas de sinalização contendo o nome da estrada rural e a informação do número de quilômetro da via (artigo 1º, parágrafo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020