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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
    unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0008627-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: SINTONIA SUPER LANCHES LTDA (CNPJ: 66.162.686/0001-25) COMUNIQUE-SE: CONCEDIDO PRAZO 030 DIAS. PROCESSO *6068.2022/0010861-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO BTK PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    — CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo $ 1º — Serão convidados a participar do Grupo de Trabalho, com um representante titular e um suplente, membros dos seguintes órgãos: | — Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar, Il — Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; II! — Comando de Policiamento Ambiental; IV — Secretaria de Agricultura e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    — Loteamento "Vila Rica Matão 1”, Matão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 212/2019 foi revalidado até 04/06/2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SIMA - 123, DE 18-11- 2021 Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Campos do Jordão e da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9
    o responsável pelo edifício, administrador ou síndico, conforme for o caso, obrigado a colocar na entrada do edifício e de forma bem visível o aviso de que trata o “caput” deste artigo. Capítulo Ill Da violência contra a mulher Seção | Das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher Artigo 75 - Ficam criadas, na estrutura da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, as Delegacias de Polícia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
    DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/12/2021 PROCESSO Nº SEI-390002/003223/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPTRANS/GSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-100005/010848/2021 - Desvinculação de Placa Particular - DETRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000427/2021 - Vinculação de Placa Particular - SEDEC/CBMERJ
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021
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