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  Pinheiros, São Paulo/SP — CEP: 05459-010. Somente serão apreciadas pela SIMA as contribuições que contenham identificação do participante e contato (telefone ou e-mail) e que estejam devidamente inseridas no formulário padrão (disponível no site da SIMA juntamente com os demais documentos da Consulta Pública). CONSULTA PÚBLICA nº 02/2021 O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
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  ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ÁREA DE CONSULTORIA GERAL PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES CITAÇÃO SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA Autos SAP 340500/2020 - GDOC 1000726.37609/2020 O(A) Senhor(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 4º Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, FAZ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  da Promoção CGE/ASJUR nº 165/2021-VMC (fls. 294/295). Id: 2337207 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000044/2021 - Vinculação de Placa Particular - GABINETE DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH ALERJ. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2336972
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 19
  DIÁRIO DO EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº436, DE 05 DE ABRIL DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas na Resolução n.º 7.468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e nº 7.827, de 02 de junho de 2016. Resolve: MINAS GERAIS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 - 19 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo SUPERINTENDÊNCIA DE
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
  Autista é legalmente considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos. Art. 3º A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) será emitida pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, incumbindo-lhe: | - administrar a política de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de São Paulo; Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022