10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério publico do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 242
  autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, inscritos no Conselho Regional de Medicina ou que tenham obtido revalidação do seu diploma, segundo a legislação vigente ou estudantes matriculados no último período de curso de graduação em MEDICINA, devidamente reconhecido e autorizado pelo Ministério da Educação - MEC, que venham a colar grau na graduação antes do prazo estipulado neste Edital para início
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC > Pag. 130
  reposição de placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo. DECRETO 55.180 04/06/2014 Introduz alterações no Art. 4 do Decreto nº 54.058, de 1 de julho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Transito e Transporte - CMTT, no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes. DECRETO 55.238 26/06/2014 Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  perícia de contra-prova (vide nota III): 5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor, 203,60, [8.1 - análise de controle químico e físico-químico até 3 (três) determinações 1.832,34] b.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de 78,30] 8.2 - análise de controle microbiológico até 3 (três) determinações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  -feira, será dado início a outro critério, o do rodízio, que valerá por todos os dias em toda a Cidade: placas ímpares em dias ímpares e placas pares em dias pares. Do ponto de vista do trânsito, acredito que vá melhorar um pouco, pois os carros particulares vão circular menos. No entanto, mesmo com todas essas novas medidas que o Prefeito está implantando, não estou seguro que o índice de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 119
  medicamentos, podendo para tanto firmar convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a supervisão direta e imediata do Ministério da Saúde. Para a instalação dessas farmácias, O Ministério da Saúde poderá firmar convênio com entidades públicas e privadas, visando à instalação e implantação de novos serviços de disponibilização de medicamentos e insumos, mediante ressarcimento, tão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023